INTERNATIONAL DEVELOPERS
Desenvolver em Portugal a partir do estrangeiro
As regras de desenvolvimento não mudam com o seu passaporte; a identificação, a banca, a legalização de documentos e a estruturação fiscal, sim. Um guia por mercado de origem.
Guias por mercado de origem
01
Reino Unido
As entidades e residentes do Reino Unido são tratados como partes de um país terceiro: as regras de desenvolvimento mantêm-se inalteradas, mas os passos de identificação, banca e legalização de documentos não.
02
Estados Unidos
As entidades dos Estados Unidos enfrentam passos adicionais de legalização de documentos, conformidade bancária e reporte transfronteiriço antes de uma sociedade-veículo portuguesa poder operar.
03
França
A França é uma jurisdição da UE, pelo que os documentos societários e as transferências são mais simples; os passos de planeamento, contratação e fiscalidade em Portugal mantêm-se iguais aos de qualquer promotor.
04
Alemanha
Os documentos societários alemães são aceites com tradução certificada; as diferenças práticas residem na abertura de conta bancária, na evidência de governo societário e na documentação para efeitos de convenção fiscal.
05
Países Baixos
As estruturas holding neerlandesas são comuns acima de uma sociedade-veículo portuguesa; as questões a resolver são a substância, o governo societário e a documentação necessária para beneficiar da convenção fiscal.
06
Espanha
Espanha está operacionalmente próxima, mas os procedimentos, prazos e silêncios do planeamento e licenciamento em Portugal são genuinamente diferentes e não devem presumir-se equivalentes.
07
Brasil
Os documentos brasileiros exigem apostilha e tradução certificada, e a prova da origem dos fundos é normalmente o passo que determina o calendário da transação.
08
Angola
Os documentos societários angolanos exigem apostilha ou legalização consular, e tanto a conformidade bancária como a autorização de transferência para o exterior devem iniciar-se com bastante antecedência em relação a qualquer pagamento.
As páginas detalhadas desta secção encontram-se atualmente publicadas em inglês.
Apoio jurídico através da VVA
Antes de avançar para um terreno ou projeto
Depois de identificar um terreno ou projeto, o foco passa da informação geral para a operação concreta: titularidade, situação urbanística, licenciamento, ónus, contratos e estrutura de detenção.
Os serviços jurídicos são prestados pela Valente Veiga & Associados.